Eleições presidenciais - Impressões de uma estrangeira

Hoje, 28 de outubro, é dia de eleições presidenciais em Moçambique. Como estrangeira, é impossível não tecer comparações entre o clima de eleições no Brasil e aqui. Apesar de não assistir ao canal nacional de televisão e ter pouco acesso aos jornais locais, vou comentar sobre minhas impressões ao andar pelas ruas de Tete e ao ouvir algumas conversas.

No último mês, a cidade foi invadida por cartazes, panfletos e carros com bandeiras de partido. Até aí, tudo igual ao Brasil. Mas comecei a reparar que todo este material de campanha é do mesmo candidato, o presidente que se encontra no poder atualmente. Comecei a procurar material de campanha de outros candidatos, prestando atenção nos cartazes, mas nada.

Brasileiros menos atentos chegaram a comentar sobre os candidatos Guebuza e Frelimo em virtude dos cartazes fixados na ponte, mas na verdade o atual Presidente Guebuza concorre pelo partido Frelimo.

Achei que poderia ser uma coincidencia, que a cidade fosse um reduto do referido candidato, mas qual não foi minha surpresa quando li as notícias recentes do blog http://macua.blogs.com/moambique_para_todos e descobri que há uma grande chance de nem mesmo os moçambicanos saberem quem são os candidatos às eleições presidenciais, uma vez que a suposta lista não foi publicada (leia abaixo).

Bom, talvez a história possa nos ajudar a compreender esta situação. Segundo a wikipedia, a penetração portuguesa em Moçambique teve início no século XVI, mas em 1885 se transformou numa ocupação militar, com a submissão total dos estados ali existentes, levando, no início do século XX, a uma verdadeira administração colonial. Depois de uma guerra de libertação que durou cerca de 10 anos, Moçambique tornou-se independente em 25 de Junho de 1975, na sequência da Revolução dos Cravos, a seguir à qual o governo português assinou com a Frelimo os Acordos de Lusaka. Após a independência, com a denominação de República Popular de Moçambique, foi instituído no país um regime socialista de partido único, cuja base de sustentação política e econômica se viria a degradar progressivamente até à abertura feita nos anos de 1986-1987, quando foram assinados acordos com o Banco Mundial e FMI. A abertura do regime foi ditada pela crise econômica em que o país se encontrava, pelo desencanto popular com as políticas de cunho socialista e pelas consequências insuportáveis da guerra civil que o país atravessou entre 1976 e 1992.
Na sequência do Acordo Geral de Paz, assinado entre os presidentes de Moçambique e da Renamo, o país assumiu o pluripartidarismo, tendo tido as primeiras eleições com a participação de vários partidos em 1994. Moçambique é uma República Presidencialista cujo governo é indicado pelo partido político com maioria parlamentar. As eleições são realizadas a cada cinco anos. A Frelimo foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de sessenta. Após a independência, passou a controlar exclusivamente o poder, aliada a seus antigos aliados comunistas, em oposição aos estados brancos vizinhos segregacionistas, África do Sul e Rodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores e guerrilhas internas, situação esta que viria a se transformar em uma guerra civil de 16 anos. Samora Machel foi o primeiro presidente de Moçambique independente e ocupou este cargo até à sua morte em 1986.
A Frelimo permaneceu no poder até os dias atuais, tendo ganho por três vezes as eleições multi-partidárias realizadas em 1994, 1999 e 2004, mesmo com acusações de fraudes. A Renamo é o principal partido e a única força política de oposição com representatividade parlamentar.

Resumindo, séculos de colonialismo, dez anos de guerra para se tornar independente, regime socialista por mais dez anos, quinze anos de guerra civil, eleições multipartidárias só a partir de 1994, acusações de fraude ..... Bom, a história realmente explica muito.

A Dona Rosa veio trabalhar hoje. Disse que não é obrigada a votar e, como teve que faltar estes dias, viria compensar hoje. Todas estas informações me levam a pensar que o PT adoraria concorrer às eleições aqui em Moçambique ... se já estivessem no poder, claro.

Não há listas de candidatos

Escrito por CIP/AWEPA Terça, 27 Outubro 2009
A Comissão Nacional de Eleições ainda não publicou a lista dos candidatos para as eleições de amanhã. Para a Assembleia da República, publicou os partidos que concorrem por província mas não os nomes dos candidatos que estão nas listas dos partidos. Para as assembleias provinciais, nem mesmo publicou as listas de partidos que estão a competir em cada distrito e, assim, os eleitores só vão descobrir as suas opções quando receberem os boletins de voto.
Além de uma falta de informação básica, há na realidade alguma confusão. Algumas listas afixadas do lado de fora da sede da CNE em Maputo parecem conter demasiado poucos candidatos e não é claro se estas listas foram autorizadas a ir avante.
Embora nunca tenha sido formalmente publicada uma lista de que partidos estão em competição e em que distritos, a CNE está a distribuir uma lista por aqueles que as requisitam. A lista que vai em baixo é a lista corrigida.
A lista que foi publicada no Boletim 4 de 15 de Setembro estava baseada em listas de candidatos afixadas fora da CNE em 13 de Setembro. A lista que se segue, revista, é significativamente diferente, com a Frelimo agora presente em todos os distritos e a Renamo em competição em muitos distritos de Nampula.
Isto significa que as listas finais deviam ter sido afixadas depois de 13 de Setembro, mais de uma semana sobre a data estabelecida pela lei.
@VERDADE – 27.10.2009

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